Ilhéus Imobiliaro

Principais áreas de trabalho

Minha missão como advogada brasileira estabelecida no exterior é colaborar através da prestação de um serviço eficaz e de qualidade a fim de que os clientes, sejam estrangeiros ou brasileiros residindo principalmente fora do Brasil, tenham satisfeitas as demandas indicadas acima e outras dentro da minha área de atuação.

DIREITO DE FAMÍLIA INTERNACIONAL

Casamento, Separação, Divórcio, Adoção, Alimentos são temas correntes da nossa vida. Muitas vezes podem estar submetidos a outras legislações que não só a nacional. Alguns atos jurídicos regulados pelo direito estrangeiro que impliquem numa mudança de status jurídico necessitam ser comunicados ao país de origem a fim de se atualizar a situação jurídica do nacional. Por esta razão, faz-necessário o aconselhamento ou mesmo a intervenção de um profissional sobretudo no caso do reconhecimento das sentenças estrangeiras no Brasil a fim de que produzam seus efeitos.

DIREITO MIGRATÓRIO

O estrangeiro que pretenda ingressar ou mesmo se instalar no território brasileiro, dependendo da finalidade, necessita requerer algum tipo de visto junto às autoridades nacionais. O profissional de direito brasileiro poderá aconselhá-lo quanto às formalidades a serem obedecidas a fim de obtê-lo, ou transfomá-lo e, para o estrangeiro que reúna as condições, acompanhá-lo nos processos de naturalização. Além disso, orientá-lo quanto às questões fiscais, como impostos a pagar, como declarar rendimentos, bens, etc. junto aos órgãos competentes.

Aos que desejam abrir um negócio no Brasil enquanto estrangeiro, orientação quanto à forma jurídica a ser adotada e às atividades que podem ser desenvolvidas. Aos que desejam exercer sua profissão no Brasil, orientação relativa ao reconhecimento dos diplomas e à possibilidade de exercê-la no país.

DIREITO IMOBILIÁRIO

De uma maneira geral, não é vedada ao estrangeiro a aquisição de imóveis no Brasil. Porém, deve este ter muita cautela sobretudo se não vive ou não conhece bem a legislação do país. Assim, antes da assinatura do contrato de compra e venda, faz-se necessária a realização de uma pesquisa não somente em relação ao imóvel como também em relação ao proprietário, além de outras medidas preventivas aconselháveis a fim de serem evitadas surpresas no futuro. É imprescindível, desta forma, cercar-se de um profissional de direito do país a fim de intermediar ou mesmo negociar o contrato de compra e venda.